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<title>TutoSport Expert — INFORMAÇÕES LEGAIS</title>
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|
</a>
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|
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<a data-i18n="nav_offer" href="/#offre">L'offre</a>
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|
<a data-i18n="nav_acad" href="/#academies">Académies</a>
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<a data-i18n="nav_how" href="/#how">Comment ça marche</a>
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|
<a data-i18n="nav_faq" href="/#faq">FAQ</a>
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|
</nav>
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<div class="navright">
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<div aria-label="Langue" class="langsw" role="group">
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<button class="on" data-lang="fr">FR</button>
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|
<button data-lang="en">EN</button>
|
|
<button data-lang="es">ES</button>
|
|
<button data-lang="pt">PT</button>
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|
</div>
|
|
<button aria-expanded="false" aria-label="Menu" class="burger" id="burger">
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|
<span></span><span></span><span></span>
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|
</button>
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</div>
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|
</div>
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</header>
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<h1>INFORMAÇÕES LEGAIS</h1>
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<p>Site TutoSport Expert - https://tutosportexpert.com</p>
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|
<h2>Síntese das informações de identificação</h2>
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<table>
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<tr>
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|
<td>Site</td>
|
|
<td>TutoSport Expert</td>
|
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</tr>
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|
<tr>
|
|
<td>URL</td>
|
|
<td>https://tutosportexpert.com</td>
|
|
</tr>
|
|
<tr>
|
|
<td>Editor</td>
|
|
<td>EPSF, sociedade por ações simplificada</td>
|
|
</tr>
|
|
<tr>
|
|
<td>Capital social</td>
|
|
<td>1 000 euros</td>
|
|
</tr>
|
|
<tr>
|
|
<td>Registo</td>
|
|
<td>RCS Marseille - SIREN 984 645 853</td>
|
|
</tr>
|
|
<tr>
|
|
<td>Sede social</td>
|
|
<td>16 rue de la Jeunesse, 13190 Allauch, França</td>
|
|
</tr>
|
|
<tr>
|
|
<td>IVA intracomunitário</td>
|
|
<td>FR63 984 645 853</td>
|
|
</tr>
|
|
<tr>
|
|
<td>E-mail</td>
|
|
<td>contact@tutosportexpert.com</td>
|
|
</tr>
|
|
<tr>
|
|
<td>Telefone</td>
|
|
<td>[a completar - menção obrigatória]</td>
|
|
</tr>
|
|
<tr>
|
|
<td>Diretor da publicação</td>
|
|
<td>Yannick DYDUCH, presidente da EPSF</td>
|
|
</tr>
|
|
<tr>
|
|
<td>Alojamento</td>
|
|
<td>[a completar - menção obrigatória]</td>
|
|
</tr>
|
|
</table>
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<h2>1. Editor do site</h2>
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<p>Em conformidade com o artigo 1-1 da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia
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digital, os utilizadores do site TutoSport Expert, acessível no endereço https://tutosportexpert.com, são
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informados dos seguintes elementos.</p>
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<p>O site é editado pela EPSF, sociedade por ações simplificada com capital social de 1 000 euros, registada no
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registo do comércio e das sociedades de Marseille sob o número SIREN 984 645 853, cuja sede social se situa em 16
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rue de la Jeunesse, 13190 Allauch, França.</p>
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<p>Número de IVA intracomunitário: FR63 984 645 853.</p>
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<h2>2. Contacto</h2>
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<p>E-mail: contact@tutosportexpert.com</p>
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<p>Telefone: [a completar - menção obrigatória]</p>
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<h2>3. Diretor da publicação</h2>
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<p>O diretor da publicação é Yannick DYDUCH, na qualidade de presidente da EPSF.</p>
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<h2>4. Alojamento</h2>
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<p>O site é alojado por: [denominação social do alojador a completar]</p>
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|
<p>Forma social: [a completar]</p>
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<p>Endereço: [endereço completo a completar]</p>
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<p>Telefone do alojador: [a completar - menção obrigatória]</p>
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<h2>5. Desenvolvimento do site</h2>
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<p>O site foi desenvolvido pela BLACK BEE, Atrium 10.6 - 10 place de la Joliette, 13567 Marseille Cedex 02, França.
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</p>
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<h2>6. Atividade do site e condições comerciais</h2>
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<p>TutoSport Expert apresenta formações presenciais propostas pela EPSF, nomeadamente destinadas a profissionais do
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desporto e da saúde no desporto.</p>
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<p>As condições gerais de venda aplicáveis às inscrições, tarifas, modalidades de pagamento e condições de anulação
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estão acessíveis no site no endereço:</p>
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<p>https://tutosportexpert.com/terms_and_conditions.</p>
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<p>Quando o site menciona um preço, este é indicado em euros e, salvo indicação em contrário, não inclui despesas de
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alojamento, deslocação e jantar, que permanecem a cargo do cliente.</p>
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|
<h2>7. Utilização do site</h2>
|
|
<p>O acesso e a utilização do site implicam a aceitação das presentes informações legais. O utilizador compromete-se
|
|
a utilizar o site em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e a não prejudicar os direitos da EPSF ou
|
|
de terceiros.</p>
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|
<h2>8. Responsabilidade</h2>
|
|
<p>A EPSF implementa meios razoáveis para assegurar a acessibilidade, o bom funcionamento e a atualização do site.
|
|
Contudo, a EPSF não garante que o site esteja isento de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias,
|
|
nomeadamente em caso de manutenção, incidente técnico, força maior ou acontecimento independente da sua vontade.
|
|
</p>
|
|
<p>As informações publicadas no site são fornecidas a título indicativo. A EPSF esforça-se por assegurar a sua
|
|
exatidão e atualidade, sem prejuízo das disposições legais imperativas aplicáveis. O utilizador é convidado a
|
|
comunicar qualquer erro, omissão ou pedido de correção para o endereço contact@tutosportexpert.com.</p>
|
|
<p>O site pode conter ligações para sites internet ou serviços editados por terceiros. A EPSF não exerce qualquer
|
|
controlo sobre esses sites terceiros e não poderá ser responsabilizada pelo seu conteúdo, disponibilidade ou
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|
práticas, nomeadamente em matéria de dados pessoais ou cookies.</p>
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|
<h2>9. Propriedade intelectual</h2>
|
|
<p>O site, a sua estrutura, os seus textos, fotografias, vídeos, suportes pedagógicos, logótipos, marcas, elementos
|
|
gráficos, ficheiros, documentos descarregáveis e, de modo geral, a totalidade dos seus conteúdos estão protegidos
|
|
pelo direito da propriedade intelectual.</p>
|
|
<p>Salvo menção em contrário, estes elementos são propriedade exclusiva da EPSF ou são objeto de uma autorização de
|
|
utilização. Qualquer reprodução, representação, adaptação, tradução, extração, difusão, comercialização ou
|
|
exploração total ou parcial do site ou de qualquer um dos seus elementos, por qualquer processo, sem autorização
|
|
prévia, expressa e escrita da EPSF, é proibida, sem prejuízo das exceções legais.</p>
|
|
<p>Qualquer utilização não autorizada é suscetível de constituir contrafação, implicando a responsabilidade civil
|
|
e/ou penal do seu autor, nomeadamente com base nos artigos L. 335-2 e seguintes do código da propriedade
|
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intelectual.</p>
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|
<h2>10. Ligações hipertexto</h2>
|
|
<p>A criação de uma ligação hipertexto simples para o site é autorizada, desde que não prejudique os direitos, a
|
|
imagem ou os interesses da EPSF, não crie confusão quanto à origem dos conteúdos e não contorne restrições
|
|
técnicas ou de acesso.</p>
|
|
<p>Qualquer prática de enquadramento (« framing »), qualquer reprodução de conteúdos, qualquer utilização não
|
|
autorizada das marcas, logótipos ou sinais distintivos da EPSF, bem como qualquer ligação a partir de um site com
|
|
conteúdo ilícito, enganoso, depreciativo ou que prejudique direitos de terceiros, é proibida.</p>
|
|
<p>A recolha automatizada de informações nominativas ou de dados provenientes do site, nomeadamente para fins
|
|
comerciais ou publicitários, é proibida salvo autorização prévia ou base legal aplicável.</p>
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|
<h2>11. Dados pessoais</h2>
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|
<p>No âmbito da exploração do site, a EPSF pode ser levada a tratar dados pessoais relativos aos utilizadores,
|
|
potenciais clientes, clientes, formandos ou participantes nas formações.</p>
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|
<ul>
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|
<li>Responsável pelo tratamento: EPSF, SAS, 16 rue de la Jeunesse, 13190 Allauch, França.</li>
|
|
<li>Contacto para o exercício dos direitos: contact@tutosportexpert.com.</li>
|
|
<li>Finalidades principais: gestão dos pedidos de informação e contacto, gestão das inscrições nas formações,
|
|
pagamento, faturação, acompanhamento administrativo e pedagógico, melhoria do site e cumprimento das obrigações
|
|
legais ou regulamentares.</li>
|
|
<li>Bases legais: execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, cumprimento de obrigações legais, interesse
|
|
legítimo da EPSF e, quando exigido, consentimento da pessoa em causa.</li>
|
|
<li>Destinatários: pessoas habilitadas no seio da EPSF, prestadores técnicos, alojador, prestador de pagamento,
|
|
prestadores administrativos ou contabilísticos e, se aplicável, organismos financiadores ou autoridades
|
|
legalmente habilitadas.</li>
|
|
<li>Prazos de conservação: os dados são conservados pelo período necessário às finalidades prosseguidas, acrescido
|
|
dos prazos impostos pelas obrigações legais, contabilísticas, fiscais ou probatórias aplicáveis.</li>
|
|
<li>Direitos das pessoas: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade quando aplicável, e
|
|
retirada do consentimento quando o tratamento se baseie neste.</li>
|
|
</ul>
|
|
<p>Qualquer pessoa em causa pode exercer os seus direitos enviando um pedido para contact@tutosportexpert.com.
|
|
Dispõe igualmente do direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL.</p>
|
|
<p>Política de privacidade detalhada: [ligação a inserir para a política de privacidade]</p>
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|
<h2>12. Cookies e rastreadores</h2>
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|
<p>O site pode utilizar cookies ou outros rastreadores necessários ao seu funcionamento, bem como, se aplicável,
|
|
rastreadores de medição de audiência, personalização ou relacionados com serviços terceiros.</p>
|
|
<p>Os cookies não estritamente necessários ao funcionamento do site só são depositados após recolha do consentimento
|
|
do utilizador, que pode aceitar, recusar ou parametrizar as suas escolhas segundo modalidades equivalentes em
|
|
simplicidade.</p>
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|
<p>Política de cookies detalhada: [ligação a inserir para a política de cookies]</p>
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|
<h2>13. Modificação das informações legais</h2>
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<p>A EPSF reserva-se o direito de modificar as presentes informações legais a qualquer momento, nomeadamente para
|
|
ter em conta a evolução do site, dos seus serviços ou da regulamentação aplicável. O utilizador é convidado a
|
|
consultá-las regularmente.</p>
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|
<h2>14. Direito aplicável</h2>
|
|
<p>As presentes informações legais são regidas pelo direito francês. Qualquer litígio relativo ao acesso ou à
|
|
utilização do site será submetido às jurisdições competentes, sem prejuízo das disposições legais imperativas
|
|
aplicáveis.</p>
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<h2>15. Última atualização</h2>
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<p>Última atualização: 13 de junho de 2026.</p>
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</main>
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<div data-include="footer"></div>
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