INFORMAÇÕES LEGAIS

Site TutoSport Expert - https://tutosportexpert.com

Síntese das informações de identificação

1. Editor do site

Em conformidade com o artigo 1-1 da lei n.º 2004-575 de 21 de junho de 2004 relativa à confiança na economia digital, os utilizadores do site TutoSport Expert, acessível no endereço https://tutosportexpert.com, são informados dos seguintes elementos.

O site é editado pela EPSF, sociedade por ações simplificada com capital social de 1 000 euros, registada no registo do comércio e das sociedades de Marseille sob o número SIREN 984 645 853, cuja sede social se situa em 16 rue de la Jeunesse, 13190 Allauch, França.

Número de IVA intracomunitário: FR63 984 645 853.

2. Contacto

E-mail: contact@tutosportexpert.com

Telefone: [a completar - menção obrigatória]

3. Diretor da publicação

O diretor da publicação é Yannick DYDUCH, na qualidade de presidente da EPSF.

4. Alojamento

O site é alojado por: [denominação social do alojador a completar]

Forma social: [a completar]

Endereço: [endereço completo a completar]

Telefone do alojador: [a completar - menção obrigatória]

5. Desenvolvimento do site

O site foi desenvolvido pela BLACK BEE, Atrium 10.6 - 10 place de la Joliette, 13567 Marseille Cedex 02, França.

6. Atividade do site e condições comerciais

TutoSport Expert apresenta formações presenciais propostas pela EPSF, nomeadamente destinadas a profissionais do desporto e da saúde no desporto.

As condições gerais de venda aplicáveis às inscrições, tarifas, modalidades de pagamento e condições de anulação estão acessíveis no site no endereço:

https://tutosportexpert.com/terms_and_conditions.

Quando o site menciona um preço, este é indicado em euros e, salvo indicação em contrário, não inclui despesas de alojamento, deslocação e jantar, que permanecem a cargo do cliente.

7. Utilização do site

O acesso e a utilização do site implicam a aceitação das presentes informações legais. O utilizador compromete-se a utilizar o site em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis e a não prejudicar os direitos da EPSF ou de terceiros.

8. Responsabilidade

A EPSF implementa meios razoáveis para assegurar a acessibilidade, o bom funcionamento e a atualização do site. Contudo, a EPSF não garante que o site esteja isento de erros, interrupções ou indisponibilidades temporárias, nomeadamente em caso de manutenção, incidente técnico, força maior ou acontecimento independente da sua vontade.

As informações publicadas no site são fornecidas a título indicativo. A EPSF esforça-se por assegurar a sua exatidão e atualidade, sem prejuízo das disposições legais imperativas aplicáveis. O utilizador é convidado a comunicar qualquer erro, omissão ou pedido de correção para o endereço contact@tutosportexpert.com.

O site pode conter ligações para sites internet ou serviços editados por terceiros. A EPSF não exerce qualquer controlo sobre esses sites terceiros e não poderá ser responsabilizada pelo seu conteúdo, disponibilidade ou práticas, nomeadamente em matéria de dados pessoais ou cookies.

9. Propriedade intelectual

O site, a sua estrutura, os seus textos, fotografias, vídeos, suportes pedagógicos, logótipos, marcas, elementos gráficos, ficheiros, documentos descarregáveis e, de modo geral, a totalidade dos seus conteúdos estão protegidos pelo direito da propriedade intelectual.

Salvo menção em contrário, estes elementos são propriedade exclusiva da EPSF ou são objeto de uma autorização de utilização. Qualquer reprodução, representação, adaptação, tradução, extração, difusão, comercialização ou exploração total ou parcial do site ou de qualquer um dos seus elementos, por qualquer processo, sem autorização prévia, expressa e escrita da EPSF, é proibida, sem prejuízo das exceções legais.

Qualquer utilização não autorizada é suscetível de constituir contrafação, implicando a responsabilidade civil e/ou penal do seu autor, nomeadamente com base nos artigos L. 335-2 e seguintes do código da propriedade intelectual.

10. Ligações hipertexto

A criação de uma ligação hipertexto simples para o site é autorizada, desde que não prejudique os direitos, a imagem ou os interesses da EPSF, não crie confusão quanto à origem dos conteúdos e não contorne restrições técnicas ou de acesso.

Qualquer prática de enquadramento (« framing »), qualquer reprodução de conteúdos, qualquer utilização não autorizada das marcas, logótipos ou sinais distintivos da EPSF, bem como qualquer ligação a partir de um site com conteúdo ilícito, enganoso, depreciativo ou que prejudique direitos de terceiros, é proibida.

A recolha automatizada de informações nominativas ou de dados provenientes do site, nomeadamente para fins comerciais ou publicitários, é proibida salvo autorização prévia ou base legal aplicável.

11. Dados pessoais

No âmbito da exploração do site, a EPSF pode ser levada a tratar dados pessoais relativos aos utilizadores, potenciais clientes, clientes, formandos ou participantes nas formações.

• Responsável pelo tratamento: EPSF, SAS, 16 rue de la Jeunesse, 13190 Allauch, França.
• Contacto para o exercício dos direitos: contact@tutosportexpert.com.
• Finalidades principais: gestão dos pedidos de informação e contacto, gestão das inscrições nas formações, pagamento, faturação, acompanhamento administrativo e pedagógico, melhoria do site e cumprimento das obrigações legais ou regulamentares.
• Bases legais: execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, cumprimento de obrigações legais, interesse legítimo da EPSF e, quando exigido, consentimento da pessoa em causa.
• Destinatários: pessoas habilitadas no seio da EPSF, prestadores técnicos, alojador, prestador de pagamento, prestadores administrativos ou contabilísticos e, se aplicável, organismos financiadores ou autoridades legalmente habilitadas.
• Prazos de conservação: os dados são conservados pelo período necessário às finalidades prosseguidas, acrescido dos prazos impostos pelas obrigações legais, contabilísticas, fiscais ou probatórias aplicáveis.
• Direitos das pessoas: acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade quando aplicável, e retirada do consentimento quando o tratamento se baseie neste.

Qualquer pessoa em causa pode exercer os seus direitos enviando um pedido para contact@tutosportexpert.com. Dispõe igualmente do direito de apresentar uma reclamação junto da CNIL.

Política de privacidade detalhada: [ligação a inserir para a política de privacidade]

12. Cookies e rastreadores

O site pode utilizar cookies ou outros rastreadores necessários ao seu funcionamento, bem como, se aplicável, rastreadores de medição de audiência, personalização ou relacionados com serviços terceiros.

Os cookies não estritamente necessários ao funcionamento do site só são depositados após recolha do consentimento do utilizador, que pode aceitar, recusar ou parametrizar as suas escolhas segundo modalidades equivalentes em simplicidade.

Política de cookies detalhada: [ligação a inserir para a política de cookies]

13. Modificação das informações legais

A EPSF reserva-se o direito de modificar as presentes informações legais a qualquer momento, nomeadamente para ter em conta a evolução do site, dos seus serviços ou da regulamentação aplicável. O utilizador é convidado a consultá-las regularmente.

14. Direito aplicável

As presentes informações legais são regidas pelo direito francês. Qualquer litígio relativo ao acesso ou à utilização do site será submetido às jurisdições competentes, sem prejuízo das disposições legais imperativas aplicáveis.

15. Última atualização

Última atualização: 13 de junho de 2026.